7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
05/03/2024
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Acompanhe o resumo da 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura, acontecida no dia 05/03/2024
Sessão: 7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 35ª Legislatura
Data: 5 de Março de 2024
Presidente: Jorge Cláudio de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Edilson Barreto, Luiz Antonio Maciel Mendonca, Débora Gurgel Nogueira Bastos, João Paulo da Silva Moreira, Jorge Cláudio de Oliveira, Francisco Maurício da Silva Martins, Arimar Silva de Lima, Paulo Roberto Mendonça de Santiago, João Francisco Nogueira, Jose Wilson Pitombeira, Raimundo Maia de Oliveira, Marcos Rodrigo Bandeira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , a, m, a, r, i, l, i, o, , l, i, m, a, , r, i, b, e, i, r, o, ,, , j, o, a, q, u, i, m, , h, a, r, o, l, d, o, , t, o, r, q, u, a, t, o, , d, e, , s, o, u, s, a, ,, , l, i, n, d, o, m, a, r, , d, e, , l, i, m, a, , a, m, o, r, i, m
Apresentadas proposições: Projeto de Lei nº 020 de 2024, de autoria do Poder Executivo Savio Gurgel, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO PAZ FILHO DE CÓRREGO DA CATITA E DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento legislativo nº 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, seja realizada a conclusão/complementação da pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua Vicente Lima Ramalho (Beco do Leléo), passando pelas margens do Riacho Araibu, indo até a Comunidade de Poço Redondo., Requerimento legislativo nº 074 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, seja realizada a pavimentação de calçamento em paralelepípedo do trecho que interliga o Cemitério da Comunidade de Pau D’arco a CE-356, devendo a requerida pavimentação ser realizada ao lado do Restaurante do Chico da Branquinha., Requerimento legislativo nº 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e demais Órgãos competentes, a construção de uma Quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e alambrado, em um terreno que fica ao lado do CRAS-Centro de Referência e Assistência Social da Várzea Alegre, já pertencente ao órgão público localizado na Rua Francisco Scipião Simões, próximo templo central da Assembleia de Deus., Requerimento legislativo nº 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de saúde (Semus)para que seja feito uma ação conjunta de limpeza com roçadeira e agente de endemias com pulverizadores costal fazendo a nebulização inseticida para que possam evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya e o acúmulo de matos grande no Bairro da Várzea Alegre e ADJACENTES, Requerimento legislativo nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, oficiar a Secretária de Desenvolvimento Agrário - SDA, através do Secretário Deputado Moisés Braz, fazer a CESSÃO diretamente para o SISAR, o Sistema de Abastecimento de Água construído para abastecer as localidades de Sitio Bandeira/Coaçu/Lagoinha, ainda não concluído., Requerimento legislativo nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Departamento de Engenharia do município, através do Setor de Topografia, levantar e definir com urgência a área territorial que formará o BAIRRO BOM SUCESSO, zona urbana da cidade de Russas., Indicação nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que través da secretaria da saúde do município – SEMUS possa acionar ao Ministério da Saúde e a Secretária de Saúde do Estado, quanto a possibilidade de adquirir um aparelho de Ultrassom para a UPA do município de Russas,, Indicação nº 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, encaminhar a essa Casa, Projeto de Lei concedendo REVISÃO SALARIAL de 4,62% aos Servidores Públicos do Município de Russas, com base na inflação acumulada no ano de 2023, em conformidade com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ., Moção nº 008 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora apresentar Moção de Aplauso a Sra. Arlandia Cristina Lima Nobre de Moraes, pelo brilhante trabalho que a mesma vem realizando à frente do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará., Moção nº 009 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Rosa Campos Pereira. Com os mais sinceros sentimentos de todos que fazem essa Casa Legislativa., Moção nº 010 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Possineto de Oliveira, ocorrido no dia 03/03/2024. Com os mais sinceros sentimentos de todos que fazem essa Casa Legislativa., Requerimento legislativo nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. S. Prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Gonçalves Sobrinho, no Bairro de Fátima., Requerimento legislativo nº 084 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua João Félix de Lima, pôr trás do antigo mercadinho do Normelio., Requerimento legislativo nº 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Professora Maria Edjanira de Oliveira, no bairro Ipiranga., Moção de Repúdio nº 013 de 2024, de autoria dos Parlamentar Jorge Cláudio de Oliveira, Parlamentar Francisco Amarilio Lima Ribeiro, Parlamentar Jose Edilson Barreto, Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, Parlamentar Débora Gurgel Nogueira Bastos, Parlamentar Joaquim Haroldo Torquato de Sousa, Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, Parlamentar Lindomar de Lima Amorim, Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, Parlamentar Arimar Silva de Lima, Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, Parlamentar João Francisco Nogueira, Parlamentar Jose Wilson Pitombeira, Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que Requer moção de repúdio em desfavor do cidadão quixadaense Lindomar Gonçalves de Lima, vulgo Mazim dos gatos , Presidente da ONG Voluntários do Amor, portador do RG:2005030045225 e do CPF:877382443-72, com endereço na Travessa José Xavier Ribeiro, nº 106, na cidade de Russas- Ceará., Requerimento legislativo nº 075 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora que seja enviado ofício ao Deputado Federal Mauro Filho para que possa gestionar junto ao governo do estado a ampliação da CE 522, que liga o Distrito de Peixe ao Bonhú/Barracão, numa extensão13km e meio ., Requerimento legislativo nº 076 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA seja feita o piçarramento da via que dá acesso ao loteamento em frente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal., Moção nº 012 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aldenir de Sousa Santos, ocorrido no dia 04 de março de 2024,no Distrito de Bonhu/Barracão. Com as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa., Moção nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Maurício da Silva Martins, que Requer moção de pesar pelo falecimento da Sra. Zilda Augusta da Costa, com as mais sinceras condolências de todos que fazem essa Casa Legislativa
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei número 099 de 2023, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA , LOCALIZADA NO RAMAL DE FLORES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Rodrigo Bandeira, que AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU DO ESPORTE RUSSANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 084 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da Secretaria de Infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua João Félix de Lima, pôr trás do antigo mercadinho do Normelio. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 085 de 2024, de autoria do Parlamentar Raimundo Maia de Oliveira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da SEINFRA seja feito o calçamento em paralelepípedo na Rua Professora Maria Edjanira de Oliveira, no bairro Ipiranga. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 075 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Presidente da Mesa Diretora que seja enviado ofício ao Deputado Federal Mauro Filho para que possa gestionar junto ao governo do estado a ampliação da CE 522, que liga o Distrito de Peixe ao Bonhú/Barracão, numa extensão13km e meio . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, DETERMINAR ao Departamento de Engenharia do município, através do Setor de Topografia, levantar e definir com urgência a área territorial que formará o BAIRRO BOM SUCESSO, zona urbana da cidade de Russas. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Requer do Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, oficiar a Secretária de Desenvolvimento Agrário - SDA, através do Secretário Deputado Moisés Braz, fazer a CESSÃO diretamente para o SISAR, o Sistema de Abastecimento de Água construído para abastecer as localidades de Sitio Bandeira/Coaçu/Lagoinha, ainda não concluído. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 076 de 2024, de autoria do Parlamentar João Paulo da Silva Moreira, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, através da SEINFRA seja feita o piçarramento da via que dá acesso ao loteamento em frente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 073 de 2024, de autoria do Parlamentar Luiz Antonio Maciel Mendonca, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel, que através da Secretaria de Infraestrutura- SEINFRA, seja realizada a conclusão/complementação da pavimentação em paralelepípedo e a drenagem adequada da Rua Vicente Lima Ramalho (Beco do Leléo), passando pelas margens do Riacho Araibu, indo até a Comunidade de Poço Redondo. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar João Francisco Nogueira, que Requer ao Exmo. S. Prefeito Sávio Gurgel, através da secretaria de infraestrutura, seja feita a pavimentação em paralelepípedo da Rua Manoel Gonçalves Sobrinho, no Bairro de Fátima. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 078 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através das Secretarias de Infraestrutura (Seinfra) e de saúde (Semus)para que seja feito uma ação conjunta de limpeza com roçadeira e agente de endemias com pulverizadores costal fazendo a nebulização inseticida para que possam evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya e o acúmulo de matos grande no Bairro da Várzea Alegre e ADJACENTES recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento legislativo número 077 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel através da SEINFRA e demais Órgãos competentes, a construção de uma Quadra poliesportiva coberta, com arquibancada e alambrado, em um terreno que fica ao lado do CRAS-Centro de Referência e Assistência Social da Várzea Alegre, já pertencente ao órgão público localizado na Rua Francisco Scipião Simões, próximo templo central da Assembleia de Deus. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Edilson Barreto, que Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Sávio Gurgel que través da secretaria da saúde do município – SEMUS possa acionar ao Ministério da Saúde e a Secretária de Saúde do Estado, quanto a possibilidade de adquirir um aparelho de Ultrassom para a UPA do município de Russas, recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Roberto Mendonça de Santiago, que Indica ao Senhor Prefeito Municipal, Sávio Gurgel Nogueira, encaminhar a essa Casa, Projeto de Lei concedendo REVISÃO SALARIAL de 4,62% aos Servidores Públicos do Município de Russas, com base na inflação acumulada no ano de 2023, em conformidade com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA . recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada